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1971
1958
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NUMERO
TITULO
1/2020
Lei nº 1.052/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do Município de Ladário - MS, e dá outras Providências.
Publicado
1/2020
Lei nº 1.053/2020
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei nº 1.044/2019) para readequação do orçamento de 2020.
Publicado
1/2020
Lei nº 1.054/2020
Estabelece o Perímetro da Orla Portuária Urbana, fixa regramentos para sua utilização e dá outras providências.
Publicado
1/2020
Lei nº 1.055/2020
“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha, vai à escola visando sensibilizar a sociedade sobre violência doméstica e familiar contra Mulher e divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
Publicado
1/2020
Lei nº 1.056/2020
“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Proteção e Enfretamento à Violência contra a Mulher”.
Publicado
1/2020
Lei nº 1.057/2020
“Dispõe sobre Política Municipal de Incentivo à Leitura e a Divulgação Literária no Município de Ladário/MS.”
Publicado
1/2020
Lei nº 1.058/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Calendário do Município de Ladário/MS. “Semana Municipal de Combate a Prevenção da Violência Autoprovocada” e a Criação da Sala Amarela nas Escolas Públicas Municipais.
Publicado
1/2020
Lei nº 1.060/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Ladário/MS, e dá outras providências.
Publicado
1/2020
Lei nº 1.061/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Ladário/MS, e dá outras providências.
Publicado
1/2020
Lei nº 1.062/2020
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores nos logradouros públicos”.
Publicado
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