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NUMERO TITULO
1038/2019 Lei Ordinária n° 1038

Lei Ordinária n° 1038

Publicado
1036/2019 Lei Ordinária n° 1036

Institui um dia do mês de maio para homenagear os profissionais das áreas de Enfermagem, Assistente Social e Pedagogo - 1036 / 2019

Publicado
1035/2019 Lei Ordinária 1035

Lei Ordinária 1035

Publicado
1034/2019 Lei Ordinária n° 1034

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento de Valores a serem pagos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Publicado
1032/2019 Lei Ordinária n° 1032

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Mulheres de Fibra do Município de Ladário/MS.

Publicado
1031/2019 Lei Ordinária n° 1031

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Fundo da Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar, revogando a Lei 974/2016.

Publicado
1031/2019 Lei Ordinária n° 1031

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Fundo da Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar, revogando a Lei 974/2016.

Publicado
1030/2019 Lei Ordinária n° 1030

Altera a redação do dispositivo do Artigo 120, e também suprime o parágrafo único do art. 121 da seção VIII da Lei Complementar 49/2010.

Publicado
1029/2019 Lei Ordinária n° 1029

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária da categoria funcional de assistente social e dá outras providências.

Publicado
1028/2019 Lei Ordinária

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do Centro-AMOCENTRO.

Publicado
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