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RELATOR VEREADOR RAPHAEL RIBEIRA APRESENTOU OS PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS
Na Sessão Ordinária, o Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Raphael Ribeira, apresentou os Pareceres dos Projetos de Leis Complementares e Ordinárias: · Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 024, de 15 de outubro de 2026, que “revoga integralmente a LC 177/2025, e dá outras providências.” · Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar n° 25 de 19 de outubro de 2026, que “Altera o artigo 3º referente às dotações orçamentárias próprias da fundação municipal de turismo, e dá outras providências.” · Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021, de 19 de outubro de 2026, que “Estabelece normas gerais para a concessão, execução e fiscalização do Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) no município de Ladário/MS e dá outras providências.” · Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Ordinária nº 022, de 19 de outubro de 2026, que “Dispõe sobre a instituição do Programa "City Tour Oficial" no âmbito do Município de Ladário-MS, cria a Taxa de Serviço de Turismo e dá outras providências.”

VEREADORA JOSIANE BRAGA APRESENTOU AS INDICAÇÕES N° 199, 200 E 201.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano Plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr.º MUNIR SADEQ RAMUNIEH , Prefeito Municipal de Ladário, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: · Solicitando a realização dos serviços de limpeza da área interna e do entorno da Biblioteca do SESI, localizada no Bairro Boa Esperança, incluindo roçada, manutenção e supressão da vegetação excessiva; · Solicitando o patrolamento e a manutenção da Rua João Ponce de Arruda, na esquina com a Rua 24 de Agosto, nos fundos da Associação do Bairro Santo Antônio, bem como a adoção de providências para eliminar ou proteger adequadamente a vala a céu aberto existente no local; · Solicitando a realização dos serviços de limpeza, roçada e manutenção, com supressão da vegetação excessiva, ao longo da Rua Corumbá, no trecho compreendido entre as ruas Nicola Scafa e João Lemos Barcelos, no Bairro Almirante Tamandaré.

VEREADORA MAGDA CHALEGA APRESENTOU INDICAÇÃO Nº207/2026
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Munir Sadeq Ramunieh Prefeito Municipal de Ladário/MS, com cópia a Ilustríssima Diretora Presidente da AGEMTRAT, solicitando: Que seja realizado estudo técnico visando à implantação de sentido único de circulação na Rua Prof. Alberto de Castro, no sentido indo para a Rua Afonso Pena, localizada no Conjunto Cohab - Bairro Almirante Tamandaré.
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